Famílias de Capão Alto beneficiadas pela prefeitura através da Regularização Fundiária Urbana

Nesta primeira fase do Reurb cerca de 20 famílias foram beneficiadas

Recentemente a Prefeitura de Capão Alto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, realizou a entrega de 20 escrituras a famílias do município beneficiadas pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

A cerimônia aconteceu nas dependências do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e reuniu autoridades municipais, servidores públicos e os moradores contemplados, que receberam a documentação definitiva de seus imóveis, garantindo mais segurança jurídica e tranquilidade para suas famílias.

O Reurb

A Reurb é um importante instrumento de política pública que promove a regularização de núcleos urbanos informais por meio de medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, assegurando aos ocupantes o direito à propriedade e contribuindo para o ordenamento territorial do município.

Segundo a secretária municipal de assistência social e habitação, Silvia Ribeiro com a entrega das escrituras, as famílias passam a ter oficialmente a titularidade de seus imóveis, conquistando um direito fundamental que proporciona mais estabilidade, valorização patrimonial e acesso facilitado a financiamentos, programas habitacionais e demais políticas públicas.

Para a prefeita Sadiana Melo a iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia do direito à moradia digna, oferecendo às famílias capão-altenses mais segurança e qualidade de vida.

Além dos benefícios individuais, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, fortalece o planejamento municipal e impulsiona o crescimento organizado da cidade.

Pelo que a reportagem do Cidade SC apurou a Prefeitura de Capão Alto e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação seguem trabalhando para ampliar as ações de regularização fundiária, promovendo mais dignidade, segurança e oportunidades para a população.

Texto/Fotos: Secom – PMCA