Defensoria do Estado apoia atuação conjunta entre instituições para políticas públicas.

O Defensor Público-Geral do Estado, Renan Soares de Souza, esteve em Brasília nesta semana representando Santa Catarina no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participando de reuniões com os ministros José Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania). 

A pauta dos encontros tratou de parcerias na execução de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento das instituições por todo o país. 

“Por meio de uma atuação conjunta entre a Defensoria e os atores governamentais comprometidos com o desenvolvimento social é possível o fortalecimento da atuação na efetivação dos direitos fundamentais e da cidadania”, ressaltou Renan Soares de Souza. 

No Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, as discussões se voltaram para a atuação interinstitucional na garantia de direitos humanos no âmbito do encarceramento no país, além da proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. 

“Se tivermos que escolher um eixo central que una a todos nós é, certamente, a defesa intransigente dos direitos humanos”, acrescentou Silvio Almeida. 

A atuação conjunta também foi pontuada como essencial pelo ministro José Wellington Dias, uma vez que a Defensoria Pública chega a lugares que os demais serviços, muitas vezes, oinão alcançam e a importância, segundo ele, do CadÚnico para o levantamento oficial das pessoas em situação de vulnerabilidade e a fiscalização para evitar fraudes no sistema.