Dados apresentam arrecadação acima do esperado e diminuição na dívida pública do Município
Na tarde desta quinta-feira (30), a Câmara de Lages cedeu o espaço do Plenário Nereu Ramos para que a Prefeitura realizasse uma audiência pública para demonstrar a situação das finanças do município relativas ao 4º bimestre da Execução Orçamentária e do 2º Quadrimestre de Gestão Fiscal.
A sessão foi presidida pelo secretário da Comissão Permanente de Finanças, Indústria, Agricultura, Comércio e Turismo da Câmara, vereador José Osni Oliveira – Tio Zé (Republicanos). O presidente do Poder Legislativo, Mauricio Batalha Machado (Podemos), também esteve presente. Representando o Poder Executivo Municipal, estavam o secretário de Finanças, Valdeci Macedo de Liz, a diretora de Orçamento, Karien da Silva, e o contador Rodrigo Vaz.
Quanto aos dados apresentados, constatou-se um superávit de R$ 128 milhões, favorável ao Município, já que a arrecadação prevista para o quadrimestre era de R$ 689 mi, enquanto que o valor arrecadado atingiu R$ 817 mi. As despesas no período fecharam em R$ 798 milhões.
Na Saúde, a aplicação de recursos foi 0,94% superior ao mínimo constitucional de 15%, sendo que o aporte a mais de R$ 3.4 milhões advém de recursos próprios do município. Na Educação o patamar aportado pela Prefeitura foi ainda maior: 1,71% acima dos 25% preconizados pela Constituição, representando R$ 6.6 milhões a mais do que o mínimo exigido.
Os gastos com a folha de pagamento dos servidores também estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Executivo gasta 48,56% do Orçamento do município com os salários e benefícios em folha (quando pode gastar até 54%), enquanto o Poder Legislativo tem uma folha ainda mais enxuta, correspondente a 1,21% do Orçamento (o gasto poderia chegar até 6%).
A dívida do município apresentou uma redução quando comparada ao ano passado. Era de R$ 149.5 milhões e agora corresponde ao valor de R$ 121.5 milhões, sendo que mais de R$ 94 milhões são relativos aos empréstimos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), recurso utilizado para a pavimentação de ruas nos últimos anos.
SERVIÇO
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Fotos: Gugu Garcia (Câmara de Lages)
