“Virei pauta política”, disse o artista ao criticar políticos que defendem lei sobre proibição de músicas que falem de apologia às drogas e ao crime.

Por Léo Maia

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                É pela arte que conhecemos este personagem brasileiro chamado Ouram, que é Mauro escrito ao contrário, fazendo referência ao cantor de rap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, filho de Marcinho VP e sobrinho de Elias Maluco, conhecidos no Brasil pelo envolvimento com milícias e tráfico de drogas. O parentesco atípico não impediu que o músico carioca de 23 anos, criado na favela Cidade de Deus, ganhasse fãs de todas as classes sociais, conquistando 8,7 milhões de seguidores no Instagram e 5 milhões de likes no TikTok.

                É comum que artistas deste gênero falem sobre os problemas sociais das comunidades onde moram ou foram criados, principalmente aqueles ligados à falta de estrutura social do estado, ao domínio do tráfico de drogas e à esperança de uma vida melhor. Com mais de 20 álbuns gravados e muitos deles com apenas 1 música, o sucesso imediato veio a partir de 2022. Atualmente, músicas como "Diz aí qual é o plano?", "Para de Mentir" e "Rolê na Favela" registraram mais de 10 milhões de ouvintes na plataforma digital de música Spotify uma das maiores provedoras de streaming do mundo.

                Aproveitando o momento de grande visibilidade da mídia, o cantor esteve envolvido em uma polêmica quando se apresentou no Lollapalooza, um evento de música alternativa, subindo ao palco com uma imagem de seu pai estampada na camiseta e com a seguinte frase: “liberdade!” Ele recebeu fortes críticas, inclusive de alguns fãs, por estar defendendo uma pessoa que foi condenada por homicídio e tráfico de drogas.

                É pelas letras que conhecemos o mundo de Oruam, por exemplo, nas músicas “Ninguém deu nada pra nós”, “O Filho do dono” e “A cara do crime 4” ouvimos um misto de vitória pessoal e referências ao mundo do crime como as frases “não pule na reta de um réu condenado” e “a boca vendeu todas as remessas”.

                   Para a justiça brasileira, esse tipo de linguagem não é apropriado porque agride a paz pública e fere uma série de direitos ligados à coletividade, incluindo a ordem, segurança e a tranquilidade do estado. Dessa forma, incitar ou fazer apologia a fato criminoso como algo positivo à sociedade estará sujeito às penalidades do 287 do Código Penal Brasileiro.

                O estado de Santa Catarina, por exemplo, aprovou a lei do Deputado Estadual Jessé Lopes (PL) vedando a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do estado.

                Outro caso semelhante foi o registro do Projeto de Lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) do estado do Rio Grande do Norte, no qual o poder público não poderá contratar, apoiar ou patrocinar shows com artistas que incentivem práticas criminosas.

                Contudo, foi na Câmara Municipal da cidade de São Paulo onde a vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO) criou uma lei proibindo shows em eventos com apoio do poder público de artistas que fazem apologia ao crime organizado e ao uso de drogas, esta última ficou conhecida como a lei “Anti-Oruam”. Estes projetos de lei têm ganhado força em todo o país e algumas delas já estão em tramitação na Câmara Federal, sendo uma delas, por iniciativa do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO).

                Pelas redes sociais, o rapper se defendeu: “Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso. Virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei Anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”.

                A criminalização destes gêneros musicais acontece por conta da atuação das facções criminosas que financiam os cantores, bailes e festas na comunidade com intenção de ganhar espaço territorial e aliciar novos jovens para a vida no crime, recebendo dinheiro para desfrutar de uma vida na qual não seria possível por meio de um trabalho comum.

                É no campo cultural que se trava uma nova batalha, o crime organizado tenta convencer os jovens de que o sucesso pode ser conquistado por meio do crime. Os moradores das comunidades onde prevalece o mando do tráfico são totalmente contrários a esse pensamento. Há uma romantização do crime, mascarado pelos carros de luxo, pela vida de ostentação e pela busca do sucesso e aceitação pessoal.

                A guerra contra o Oruam está longe de acabar porque ela envolve interesses políticos e das organizações criminosas. Enquanto isso, as plataformas de música, as redes sociais e o crime organizado ganham dinheiro com a da cultura de apologia ao crime.