Especialistas do Protótipo Alpha PMSC Ordem Pública 5.0, das áreas de saúde e social, analisaram 311 boletins de ocorrência de violência doméstica registrados entre janeiro e junho de 2024 nos municípios de Bom Jardim da Serra, Curitibanos, Lages, São Joaquim e Urubici. O levantamento aponta que os fatores sociossanitários são preponderantes nos casos de violência doméstica na região.

Apesar de diversas iniciativas e esforços, o número de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil ainda é alto. Cerca de 85 mil mulheres foram mortas intencionalmente, segundo o último Anuário da ONU 2024. Do total, 60% foram assassinadas por companheiros ou pessoas da família, o que equivale a um feminicídio a cada 10 minutos no país. Em Santa Catarina, a Secretaria Estadual de Segurança Pública registrou 96.481 ocorrências de violência doméstica no último ano, uma média de 263 casos por dia.

Dados apontam uma redução de 12% nos casos de feminicídio em Santa Catarina entre 2019 e 2024. Nesse período, 335 mulheres perderam a vida vítimas desse crime, com uma média de 56 mortes por ano, o equivalente a um feminicídio por semana no estado. A queda nos números reforça a importância das ações de prevenção e combate à violência doméstica.

Entre janeiro e junho de 2024, os municípios de Bom Jardim da Serra, Curitibanos, Lages, São Joaquim e Urubici registraram 3.307 ocorrências abrangendo diferentes tipos de denúncias. Desse total, 311 boletins estavam relacionados à violência doméstica. Com base nesses dados, o projeto-piloto Protótipo Alpha PMSC Ordem Pública 5.0 da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) executado em parceria com a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) realizou uma análise detalhada e inédita sobre esse tipo de crime na região.

Utilizando um modelo inovador de avaliação, o levantamento identificou que os fatores sociossanitário e de gênero estão entre as principais causas da violência doméstica nessas cidades. A pesquisa visa não apenas compreender as origens desse fenômeno, mas também oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.

A iniciativa reforça o compromisso da PMSC e da Facisc em atuar de forma estratégica na segurança pública, por meio da coleta e análise de dados, possibilitando ações mais direcionadas e assertivas para o combate à violência doméstica no estado. “O que torna este modelo inovador é a relação entre a revisão da literatura e os casos concretos, registrados em boletins de ocorrências. Ao estruturar modelo de análise dos fatores associados à violência doméstica e processar as informações, é possível identificar as possíveis causas, para além do aspecto criminal. Sendo assim, essa abordagem inovadora estabelece uma base sólida e confiável para compreender as raízes da violência doméstica e mobilizar as políticas públicas capazes de agir sobre as causas desse fenômeno. E já estamos tendo resultados com o Protótipo Alpha. Em 2024 tivemos 153 menos casos de violência doméstica em relação ao ano anterior nas cinco cidades do projeto, ou seja, queda de - 4,4%”, destaca o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa.

Nos boletins analisados, a média de idade do autor da violência é 33 anos e, da vítima, 37 anos. Do total das ocorrências, 176 (56,6%) estão relacionadas ao fator sociossanitário, ou seja, condições sociais e econômicas da população, tendo aspectos, como: acesso à saúde, educação, alimentação, infraestrutura de moradia, condições de trabalho e, outros. A análise identificou ainda que 88 casos (28,3%) possuem conexão direta com questões de gênero - como feminino e masculino, por exemplo. Outros 27 (8,7%) se conectaram ao ambiente físico e urbano, 13 (4,2%) a fatores culturais e 7 (2,3%) à renda e dependência financeira.

Essa análise, pioneira em seu método, além de validar  fatores já conhecidos, ampliou a visão sobre a violência doméstica. “Esses números atrelados aos fatores sociossanitário e de gênero confirmam os estudos preliminares realizados pelo projeto, por meio da revisão integrativa de literatura. “Estamos diante de um novo olhar com relação à violência doméstica, demonstrando a necessidade de fortalecer e aperfeiçoar políticas públicas afins, convergindo com os objetivos do Protótipo Alpha”, enfatiza o coordenador do programa pela PMSC, tenente-coronel Frederick Rambusch.

Ao separar os números por municípios, se observa a preponderância dos fatores associados ao sociossanitário e de gênero em Curitibanos, Lages e São Joaquim. Já em Bom Jardim da Serra, os desafios se dividem de forma igualitária entre os fatores sociossanitário, cultural e de gênero. Apenas Urubici, que mesmo diante dos poucos casos, apresenta 100% das ocorrências ligadas ao sociossanitário (cognição, transtornos mentais, transtornos relacionados ao uso de drogas e álcool, abusos, comportamentos e acesso a serviços).

“Ao analisarmos os dados de cada município, percebemos que, mesmo nas cidades com registros menores, o problema se manifesta de maneira complexa e multidimensional, exigindo uma abordagem específica para cada realidade local. Com este estudo, é possível organizar projetos e ações estratégicas, a exemplo do que já vem sendo trabalhado nas Câmaras Técnicas do Protótipo Alpha”, salienta a especialista em saúde pelo projeto, Daniela Rosa.

Para além dos números, o levantamento aponta  direcionamentos futuros. Os dados agora podem servir como uma ferramenta poderosa para gestores públicos e a sociedade civil no combate à violência doméstica.  “Este modelo de análise se torna uma ferramenta inédita não só para a Polícia Militar e toda a rede de segurança pública, mas também aos municípios. Já que pode servir como suporte na formulação de políticas públicas ainda mais eficazes, ampliação e melhoria das ofertas de serviços, aprimoramento no formato dos boletins de ocorrência e integração das bases de dados de maneira inteligente. Assim, as ações passam a ser mais direcionadas e capazes de enfrentar a violência doméstica com a eficiência e a urgência que a situação exige”, declara a especialista em assistência social pelo projeto, Ana Paula Ribeiro.

A partir de agora, uma das próximas etapas do projeto Protótipo Alpha PMSC Ordem Pública 5.0 é a integração deste modelo de análise da violência doméstica aos municípios, assim como realizar as correlações com a aplicabilidade dos projetos e políticas públicas já existentes, além de construir e sugerir de forma coletiva com as câmaras técnicas novas políticas públicas, como foco na redução do problema e preservação da ordem pública.

"Com os dados em mão, os gestores municipais podem tomar decisões mais assertivas. Facilitará na criação de programas locais que atendam às necessidades específicas de cada região, além de permitir a adaptação e ampliação das equipes de atendimento de forma estratégica. É possível ainda, revisar e criar novos protocolos de atendimento, estruturar projetos para captação de recursos que considerem as particularidades de cada cidade e priorizar serviços de maneira mais eficiente. Outra vantagem é que os municípios podem usar estes indicadores para acompanhar se os índices aumentaram ou diminuíram, ajustando suas políticas públicas e projetos sempre que necessário", finaliza a coordenadora de campo do projeto, Carol Cruz.

No futuro

Este trabalho permitirá num futuro breve análises regionais, nacionais e, até internacionais, que nunca foram exploradas de forma concatenada e direcionada para casos reais. Importante destacar ainda que, a Polícia Militar de Santa Catarina já está trabalhando para adequar também essa análise por intermédio das denominações oficiais estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passou a tratar a mesorregião serrana como região intermediária. A ação visa compreender de maneira alinhada a violência doméstica em Santa Catarina.

Denúncia

Importante sempre alertar as vítimas ou a sociedade para a importância da denúncia da violência doméstica, por meio do acionamento da Polícia Militar (190) ou dos órgãos de combate e proteção.

O Protótipo Alpha

O Protótipo Alpha PMSC Ordem Pública 5.0, é desenvolvido por meio da metodologia DEL e representa uma abordagem inovadora para a redução da violência e preservação da ordem pública em Bom Jardim da Serra, Curitibanos, Lages, São Joaquim e Urubici. Por meio de uma estratégia multidisciplinar, o projeto busca soluções práticas e viáveis para os desafios enfrentados nos cinco municípios, envolvendo desde o planejamento urbano até a saúde, educação, entre outras áreas. Com o apoio de especialistas e a integração de diversos setores, o projeto busca garantir a aplicação das políticas públicas existentes ou que necessitem ser construídas com base nas necessidades reais da população.