Debate sobre a cessão de uso de terreno público para ampliação do projeto Escola de Leoas, que atende gratuitamente meninas de 4 a 16 anos em Lages
A Prefeitura de Lages, através da Secretaria do Planejamento Urbano (Seplam) promove nesta quinta-feira (18 de dezembro), às 18h30min, uma audiência pública para discutir a desafetação de uma área verde localizada no Loteamento Reis, no Bairro Universitário. O encontro será realizado no Centro de Artes e Esportes Unificados, praça do CEU, e é aberto à participação da comunidade. A audiência pública tratará sobre a cessão de uso de terreno público para ampliação do projeto Escola de Leoas, que atende gratuitamente meninas de 4 a 16 anos em Lages.
A área em debate é um terreno urbano com 2.574,50 metros quadrados, identificado como Área Verde 01 do Loteamento Reis, situado na esquina da Rua Emílio Odebrecht com a Rua Raimundo Antunes de Oliveira. A proposta prevê que, uma vez considerada viável a desafetação, conforme o artigo 6º da Lei nº 2.524, de 1º de setembro de 1999, o espaço seja destinado à cessão de uso para uma instituição com finalidade esportiva educacional.
A iniciativa tem como objetivo atender à crescente demanda por espaços adequados para treinamento esportivo, garantindo uso público regular, ordenado e alinhado ao interesse coletivo. Atualmente, o local já vem sendo utilizado para atividades esportivas, porém de forma precária.
Para a prefeita de Lages, Carmen Zanotto, a audiência pública é um momento fundamental de diálogo e transparência com a população. “Estamos falando de uma área pública que pode ser melhor aproveitada para promover inclusão, educação e cidadania por meio do esporte. A audiência é essencial para ouvir a comunidade e construir uma decisão responsável, que atenda ao interesse público”, destaca a prefeita.
O secretário do Planejamento Urbano, Malek Ráu Dabbous, explica que o processo segue critérios técnicos e legais. “A desafetação de uma área verde exige análise cuidadosa e participação popular. Neste caso, há um histórico de uso esportivo no local e uma proposta concreta que fortalece uma política pública voltada à formação de crianças e adolescentes, especialmente meninas”, afirma o secretário.
O terreno poderá abrigar a ampliação do projeto Escola de Leoas, desenvolvido pela Associação Leoas da Serra. A iniciativa atende anualmente cerca de 360 meninas, com idades entre 4 e 16 anos, em uma escolinha gratuita de futsal, com possibilidade de expansão desse público.
O projeto prevê a construção de uma quadra poliesportiva coberta, além de ambientes de apoio como arquibancadas, salas administrativas e vestiários, proporcionando melhores condições de atendimento e ampliando o alcance social da iniciativa. A Prefeitura reforça o convite para que moradores da região e demais interessados participem da audiência pública e contribuam com sugestões e questionamentos sobre a proposta.
Texto: Samuel Gonçalves
Arte: Seplam/Divulgação
